VISÃO GERAL DO SISTEMA
- Objetivo
Apresentar uma visão global da PPI – Plataforma de Proteção à Infância sob os aspectos de motivação, funcionalidades, componentes, atores e responsabilidades.
- Motivação para o Sistema
A referência [1] aponta que no Brasil todo ano aproximadamente 40.000 (quarenta mil) crianças e adolescentes são dadas como desaparecidas. Destas, entre dez e quinze por cento não são mais encontradas. O destino final é a adoção ilegal, tráfico de órgãos e exploração sexual.
A referência [2, p. 11] aponta: “ Investigation and prosecution efforts in sex trafficking cases remained weak, reports of official complicity and corruption were largely unaddressed… “
[1] Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as Causas, as Consequências e Responsáveis pelo Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil – Relatora: Deputada Andreia Zito, nov. 2010.
[2] Natasha Dolby, WSD HANDA CENTER FOR HUMAN RIGHTS & INTERNATIONAL JUSTICE – Stanford University, Domestic Sex Trafficking of Children in Brazil, july 2018.
Os pontos assinalados representam apenas uma visão extremamente reduzida dos problemas analisados nas referências.
- Resumo Funcionalidades
- Funcionalidades Operacionais
Representam os serviços, ferramentas e procedimentos técnicos disponíveis para o tratamento das notificações e acompanhamento das ocorrências de desaparecimento.
- EM – Enter Missing. Entrada dos dados e imagens relacionados à notificação de uma ocorrência de desaparecimento
- MM – Modify Missing. Modificação / atualização de dados e imagens de um registro de desaparecimento
- XM – Cancel Missing. Cancelamento de um registro de desaparecimento devido a erro
- QM – Query Missing. Pesquisa sobre a Base-Desaparecidas gerada via EM e atualizada via MM
- LM – Locate Missing. Indicação de localização de pessoa previamente incluída na Base-Desaparecida
- CM – Clear Missing. Eliminação de registro da Base-Desaparecidas em decorrência da validação de localização
- Investigação – Passos do Procedimento Operacional Padrão a ser seguido em casos de ocorrências de desaparecimento
- Funcionalidades Administrativas
Representam os serviços, ferramentas e procedimentos disponíveis para a supervisão, monitoração e acompanhamento do sistema.
- Entrada de um novo usuário: Um usuário pode definir-se como um novo usuário, com um conjunto vazio de permissões.
- Gerenciar
- Configuração de Agências: Usado para a definição do nome, sigla, telefone de contato e localização no Mapa das agências que formam a PPI
- Configuração de Usuários: Definição das permissões de um usuário (funcionalidades operacionais deste usuário)
- Descritores de Evolução: Permitem acompanhar as operações executadas sobre um registro da Base-Desaparecidas (data-hora, responsável, operação)
- Mapa: Apresenta a localização das agências cadastradas e o aviso de envio de solicitações de serviço
- Intervenção Humana: Interface aplicativa para a resolução situações que fogem do fluxo esperado de processamento
- Análise de Suspensões: Interface aplicativa para a resolução de situações em que há discordância entre o que om sistema espera e o responsável pela intervenção humana decide
- Gerenciar
- Atores
- Estações para Notificação: Origem das funcionalidades EM, MM, XM, QM, LM e CM
- Equipes de Investigação: Responsáveis pela execução do Procedimento Operacional Padrão nos casos de desaparecimento
- Postos de Controle: Origem de funcionalidades QM e LM em locais de controle
- População: Recepção de Alertas de Desaparecimento e possibilidade de entrar em contato com a Agência de Origem do alerta
- Central – PPI: Repositório dos recursos humanos, de hardware, das bases de dados e imagens e dos softwares aplicativos necessários
